POLÍTICA DE PRIVACIDADE – ETERIA LABS
A ETERIA LABS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ("Eteria Labs") entende a importância da sua privacidade. Esta Política explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais ao utilizar nossa Plataforma, serviços de IA e integrações (WhatsApp/API).
1. QUEM SOMOS E PAPEL NO TRATAMENTO
1.1. Controlador e Operador: Na maioria dos nossos serviços B2B, a Eteria Labs atua como Operadora de dados, processando informações conforme as instruções da Empresa ou Escola contratante (esta última figurando como Controladora). Em situações específicas de cadastro direto, podemos atuar como Controladores.
1.2. DPO (Encarregado de Dados): Para dúvidas sobre seus dados, entre em contato através do e-mail: contato@eterialabs.com.
2. DADOS QUE COLETAMOS
Coletamos apenas os dados estritamente necessários para a prestação dos nossos serviços:
- Dados de Cadastro: Nome, e-mail e número de telefone móvel.
- Dados de Interação (Logs): Conteúdo das mensagens enviadas à IA (inputs) para fins de processamento da resposta.
- Dados Técnicos: Endereço IP, tipo de navegador, logs de acesso e cookies essenciais para autenticação e segurança.
3. FINALIDADES E BASES LEGAIS
Tratamos seus dados com base nas seguintes justificativas da LGPD:
- Execução de Contrato: Para autenticar seu acesso, permitir a utilização do tutor de idiomas e do Agente de Conhecimento.
- Legítimo Interesse: Para melhoria da segurança do software e suporte técnico.
- Cumprimento de Obrigação Legal: Armazenamento de logs de acesso conforme o Marco Civil da Internet.
4. USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DADOS SENSÍVEIS
4.1. Processamento por IA: Os dados inseridos nos chats são processados por modelos de IA (próprios e da OpenAI).
4.2. Dados Sensíveis: A Eteria Labs não solicita e recomenda que o usuário não forneça dados sensíveis (origem racial, saúde, biometria, etc.). Caso nossa IA detecte o fornecimento de tais dados, ela poderá emitir um alerta automático e/ou descartar a informação.
4.3. Treinamento: Salvo ajuste contrário com clientes corporativos, não utilizamos dados pessoais identificáveis para treinar nossos modelos globais de IA sem anonimização prévia.
5. COMPARTILHAMENTO E TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL
5.1. Provedores de Nuvem: Seus dados são hospedados nos servidores da AWS (Amazon Web Services) localizados no Brasil.
5.2. Provedores de IA: Para o funcionamento de certas funcionalidades, dados podem ser processados via API da OpenAI. Embora o processamento ocorra, os termos de uso dessas APIs geralmente vedam o uso desses dados para treinamento público por parte deles.
5.3. Transferência Internacional: Caso ocorra processamento em servidores fora do Brasil, a Eteria Labs garante que o país de destino possua nível adequado de proteção de dados ou que sejam utilizadas cláusulas contratuais padrão.
6. DIREITOS DO TITULAR
Você possui os seguintes direitos, que podem ser exercidos via contato com o DPO:
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
- Correção de dados incompletos ou inexatos.
- Anonimização ou eliminação de dados desnecessários.
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor.
7. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
7.1. Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, como criptografia em trânsito e em repouso, controles de acesso rigorosos e auditorias periódicas.
8. RETENÇÃO E DESCARTE
8.1. Mantemos os dados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas ou conforme exigido por lei (ex.: 6 meses para logs de acesso). Após esse período, os dados são excluídos ou anonimizados.
9. COOKIES
9.1. Utilizamos cookies estritamente necessários para manter a sessão de usuário ativa e garantir a segurança da autenticação. Não utilizamos cookies de rastreamento de terceiros para publicidade sem o seu consentimento.